Desoneração gera empregos e renda para o Rio Grande do Sul

Ontem em Brasília, foi aprovada uma medida que gera empregos e renda para o Rio Grande do Sul. O Plano Brasil Maior terá um reflexo em quatro setores da indústria do estado, como: móveis, calçadista, têxtil e software. Segue as principais medidas do plano.

Tributária
1. Isenção da contribuição ao INSS para empresas dos setores calçadistas, de móveis, software e têxtil – sensível ao câmbio e intensivos em mão de obra. A alíquota, de 20% cai para zero até dezembro de 2012. Como contrapartida, as empresas pagarão 1,5% do seu faturamento (2,5% no caso das indústrias de softwares) como contribuição ao sistema previdenciário. A medida será um projeto piloto.
2. Criação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que devolverá às empresas, em dinheiro, 3% da receita da exportação de bens industrializados. O dinheiro será depositado na conta do exportador, mas também pode ser usado para quitar débitos junto a Receita
3. Devolução imediata dos créditos de PIS-Confins sobre aquisição de bens de capital. O plano prevê o processamento automático dos pedidos e o pagamento em 60 dias para empresas com escrituração fiscal digital. E mantém a redução do IPI sobre a aquisição de bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves por mais 12 meses.

Investimento
4. Extensão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) até dezembro de 2012, com a inclusão dos setores de componentes industriais, equipamentos de informação e comunicação produzidos no Brasil com tecnologia nacional, ônibus híbridos e na linha inovação
5. Ampliação de capital de giro para micro, pequena e médias empresas por meio do BNDS Progeren, estendido até dezembro de 2012, com juros entre 10% e 13% ao ano e prazo de financiamento de até 36 meses.

Financiamento à Inovação
6. Por meio do BNDES, o governo vai destinar R$2 bilhões à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para ampliar a carteira de inovação para 2011. Os recursos podem ser tomados a taxa de 4% a 5% ao ano.

Defesa Comercial
7. Aumento de investidores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior doa atuais 30 para 120 técnicos. O prazo de investigação para a aplicação de medidas antidumping será reduzido de 15 para 10 meses – para aplicação do direito provisório, a queda será de 240 dias para 120 dias. Será negociada a flexibilização da administração de alíquotas de importação no âmbito do Mercosul.

Compras Governamentais
8. Estipula margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras. As margens serão definidas levando me consideração a geração de empregos e renda e o desenvolvimento e a inovação tecnológica realizadas no país.

Fonte: Zero Hora – 3 de agosto de 2011

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